Eleições 2018: as propostas de candidatos a presidente do Brasil

           Em quem você vai votar em outubro? não responda. O voto é secreto. Na sua cabeça você já o tem. Para tanto, vai algumas dicas do seu candidato.

      As propostas foram levantadas com base em planos de governo protocolados na Justiça Eleitoral, informações publicadas em sites e redes sociais oficiais dos candidatos e, por fim, propostas feitas em entrevistas e debates eleitorais. 

         Estão concorrendo, em ordem alfabética, Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (PSDC), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). 

          A posição deste blog, tem interesse em destacar apenas aqueles que de alguma forma, tem aparecido em sites de pesquisas de opinião, ter participado em debates políticos de rádio ou tv, e lembrado em pesquisas eleitorais recentes.

           Destacamos as propostas mais relevantes dos mais cotados em pesquisas de opinião.

ÁLVARO DIAS (PODEMOS) EDUCAÇÃO E SAÚDE

• Solucionar a carência de creches e unidades de educação infantil. Para isso, o governo federal vai construir unidades e transferir a gestão aos municípios, com uma colaboração financeira por alguns anos e acompanhamento dos resultados.
• Nos Ensinos Fundamental e Médio, focar na universalização do acesso, na permanência e no aprendizado de qualidade.
• Combater as desigualdades existentes na educação entre as regiões do país.
• Aumentar o número de matrículas em escola de tempo integral.
• Criar a carreira de Médico Federal, para atender principalmente os municípios mais carentes do país.
• Racionalizar a rede de prestação de serviços, reduzindo o número de hospitais de pequeno porte.
• Incentivar o aumento da produtividade dos profissionais de saúde por meio de políticas de remuneração vinculadas à qualidade e ao desempenho.
• Promover a padronização da prática médica por meio da adoção de protocolos clínicos para reduzir variação nos diagnósticos e tratamentos.

 SEGURANÇA

• Defende a flexibilização do porte de armas no Brasil.
• Criar uma frente latino-americana de combate à produção e ao tráfico de drogas.
• Investir em monitoramento e inteligência e aplicar rigor absoluto nas fronteiras, para impedir a entrada de drogas e a passagem para exportação para outras nações.
• Construir mais presídios; oferecer trabalho e estudo para os presos; dar incentivo fiscal para a contratação de ex-presos pela iniciativa privada; e apoiar as Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

POLITICA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

• Respeito total às diferenças e aos direitos humanos.
• Aprimorar o Bolsa Família, com adoção de medidas que garantam uma “porta de saída” efetiva, por meio de qualificação profissional e empreendedorismo.
• Reformular e integrar todos os benefícios não contributivos (aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada e os programas de assistência social Bolsa Família e Salário-Família) em um programa consolidado que use o Bolsa-Família como modelo.
• Manter e aprimorar os programas ProUni e Fies.

  ECONOMIA E EMPREGO    

• Criar pelo menos 10 milhões de empregos.
• Isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês.
• Adotar um modelo no qual as bases do tripé macroeconômico (regime de metas de inflação, câmbio flutuante e cumprimento da meta fiscal) sejam restauradas e se garanta a independência do Banco Central para definição da política monetária.
• Pôr em prática um corte linear de 10% das despesas, que eliminaria o déficit primário no primeiro ano.
• Fazer uma reforma da Previdência e cobrar dívidas previdenciárias de grandes empresas.
• Fazer uma reforma tributária para reduzir a complexidade e burocracia envolvida no pagamento de tributos.
• Reduzir o tamanho do Estado, eliminando ministérios, diretorias, coordenadorias, departamentos e diminuindo o tamanho do Congresso.
• Incentivar setores que podem gerar emprego, como o energético, o ambiental, o agronegócio, o turismo e a construção civil.
• Oferecer incentivo à contratação de pessoas em busca do primeiro emprego, que estejam há muito tempo desempregadas ou em situação de vulnerabilidade.

    POLITICA E CORRUPÇÃO

• Convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça.
• Reduzir o número de ministérios para 14 e reduzir o número de empresas estatais.
• Defende o fim do foro privilegiado para cerca de 55 mil autoridades.
• Acabar com o auxílio-moradia nos três Poderes.
• Defende a prisão após condenação em segunda instância e a redução da possibilidade de recursos protelatórios em julgamentos penais
• Defende o fim do voto secreto para cassações de mandato parlamentar.
• Defende mudar o modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o presidente escolheria um nome a partir de uma lista votada pela magistratura.

 POLITICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

• Intensificar o alinhamento com a União Europeia, especialmente o esforço para celebrar um acordo entre o bloco econômico europeu e o Mercosul.
• Apoiar e ampliar o Foro Permanente de Segurança Brasil-EUA, para combater o narcotráfico, o tráfico de armas, delitos cibernéticos, lavagem de dinheiro e crimes financeiros, terrorismo.
• Utilizar desenvolvimentos tecnológicos para preservação do meio ambiente.

CABO DACIOLO (PATRIOTA) EDUCAÇÃO E SAÚDE

• Aumentar o percentual do PIB investido na educação para 10%.
• Acabar com ideologia de gênero nas escolas. “Querem implementar nas escolas, nos nossos jovens, querem colocar a ideologia de gênero. Eu digo não à ideologia de gênero. Mas, digo sim à família tradicional brasileira."
• Garantir que 100% das escolas brasileiras tenham banheiros com acessibilidade a alunos com deficiência até 2022.
• Erradicar o analfabetismo.
• Criar Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública, para padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal.
• Criar carreira de Estado para médicos que atuam na rede pública.

SEGURANÇA

• Criar um piso salarial nacional para as profissões da segurança pública — como policiais militares, civis e bombeiros.
• Aplicar 10% do PIB nas Forças Armadas, reestruturar os planos de carreira e ampliar o efetivo e a remuneração dos militares.
• Aumentar o efetivo das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal.
• Reestruturar o sistema penitenciário.

POLITICA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
        Contra a legalização do aborto.

ECONOMIA E EMPREGO     

• “Transformar a colônia brasileira em nação brasileira”.
• "No nosso governo o comunismo não vai ter vez".
• “Capacitar e preparar a mão de obra. A partir daí, baixo os juros, retiro impostos e isso vai oxigenar o país. Automaticamente, o mercado vai se abrir e nós vamos empregar esse povo”.
• Fazer uma auditoria na dívida pública.
• “Pegar a fundo os sonegadores, porque nós temos 400 bilhões de sonegadores”.
• Reduzir a taxa de juros, reduzir a carga tributária, reduzir a despesa pública.
• Crítico da possibilidade da Petrobras negociar com outras empresas a exploração do Pré-Sal.
• Pavimentar 100% das rodovias federais.
• Ampliar a quantidade de vias férreas para 150 mil quilômetros e ampliar as hidrovias para desafogar a malha rodoviária e estimular o desenvolvimento econômico.

POLITICA E CORRUPÇÃO
       A favor do voto impresso “porque existem fraudes em urnas eletrônicas   provadas”.

 POLITICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

     Deixar muito claro para os Estados Unidos e para a China... infelizmente políticos da nossa nação estão dando nossa nação. Mas aqui não vai ter vez. Eles vão disputar o segundo e terceira melhor economia do mundo. Porque a nação brasileira no nosso governo vai ficar entre a primeira economia mundial, para honra e glória do nosso senhor Jesus Cristo". 

CIRO GOMES (PDT) EDUCAÇÃO E SAÚDE

  

        Eliminar o subfinanciamento da educação e da saúde causado pela emenda do teto de gastos.

• Na educação infantil, implantar creches de tempo integral para crianças de 0 a 3 anos.
• Elevar a média de anos de estudo da população, introduzindo a Educação de Tempo Integral no Ensino Médio e criando um programa de redução da evasão no Ensino Médio, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.
• Nas universidades públicas, ampliar a oferta de vagas, prosseguir com as políticas de cotas, estreitar laços com políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação.
• Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa. Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e associado entre empresas e universidades.
• Reduzir a espera para atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas, realização de exames, cirurgias eletivas.
• Investir em campanhas de prevenção e de vacinação e na formação de médicos generalistas.
• Ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.  
   

SEGURANÇA 

• Desenhar um novo modelo de segurança pública, em que a União participe mais da prevenção e repressão à criminalidade violenta. Para isso, melhorar as formas de financiamento das políticas de segurança, coordenar os esforços dos Estados para conter o crime, organizar os esforços na repressão e prevenção ao homicídio.
• Direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas.
• Criar uma Polícia de Fronteiras.
• Implementar um sistema nacional de inteligência em segurança pública.
• Criar programa de acompanhamento dos jovens egressos do sistema prisional.

POLITICAS DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS

• Manter e, na medida das necessidades, ampliar os atuais programas sociais, como Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada, ProUni, cotas nas universidades e Farmácia Popular. Reforçar o Minha Casa Minha Vida.
• Garantir renda mínima a partir de determinada idade para os menos favorecidos.
• Criar programa de acompanhamento orientado durante os primeiros mil dias de vida das crianças carentes.
• Com relação às mulheres, aumentar o número de vagas disponíveis em creches, estimular a criação de delegacias especializadas, fazer cumprir regras que determinam igualdade salarial entre homens e mulheres quando na mesma função e carga horária.
• Buscar igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no governo federal.
• Manter a política de cotas e estimular a adoção de políticas afirmativas por parte de empresas, que poderão ganhar vantagem em processos de compras públicas.
• Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e criar meios de coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos.
• Incluir no Plano Nacional de Educação o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero.

 ECONOMIA E EMPREGO

• Gerar 2 milhões de empregos no primeiro ano de governo.
• Ajudar a limpar o nome de 63 milhões de pessoas no SPC e Serasa (cadastros de pessoas inadimplentes), que assumiram dívidas até 20 de julho de 2018, para que voltem a consumir. Isso seria feito através da renegociação, descontando multas e correções.
• Retomar obras que estão paradas, ajudando a criar empregos.
• Reindustrializar o Brasil, para o país voltar a crescer e gerar mais empregos.
• Criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes.
• Reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e impostos que recaem sobre pobres e classe média. Aumentar impostos para mais ricos, recriando o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e alterando alíquotas do imposto sobre herança e doações.
• Acertar as contas do governo. Para isso, fazer uma reforma da Previdência, reduzir despesas, mudar a composição da carga tributária, baixar a taxa de juros e tornar a taxa de câmbio competitiva.  

 POLITICA E CORRUPÇÃO

• Fortalecer mecanismos de transparência, bem como os órgãos que fiscalizam o setor público, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
• Fazer com que a equipe de governo assine um manual de decência e de responsabilidade com o dinheiro público, que estabeleça que será necessário se afastar voluntariamente da posição em caso de qualquer acusação ou denúncia específica fundamentada.

 POLITICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

• Ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais, incluindo aquelas que se referem a mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.
• Fazer com que acordos comerciais priorizem o acesso a novas tecnologias e mercados.
• Recomprar, com as devidas indenizações, todos os campos de petróleo brasileiros vendidos ao exterior após a revogação da Lei de Partilha.
• Implementar as metas definidas pelo Acordo de Paris. Para isso, entre outras medidas, estimular a adoção de energias renováveis, como biocombustíveis, biomassa, hidráulica, solar e eólica.
• Apoiar pequenas e médias empresas que gerem negócios inovadores na área de sustentabilidade.
• Expandir e buscar a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

 GERALDO ALCKMIM (PSDB)
 
EDUCAÇÃO E SAÚDE

• Dar prioridade à primeira infância. Zerar fila das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Ampliar as vagas em creches.
• Investir na formação e qualificação dos professores.
• Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa, exame internacional de avaliação do Ensino Médio.
• Fortalecer o ensino técnico e tecnológico.
• Estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores.
• Ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades.
• Implantar um cadastro único de todos os usuários do SUS e criar um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
• Fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce e apoio integral no caso de gestação.

 SEGURANÇA 

 
Reduzir o número de homicídios para, pelo menos, 20/100 mil habitantes, engajando Estados e municípios no combate à violência.

• Combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias.
• Criar a Guarda Nacional como policía militar federal apta a atuar em todo o país.
• Apoiar uma ampla revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado.
• Levar para todo o país o Programa Recomeço — Uma Vida Sem D

POLITICA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

• Ampliar o Bolsa Família.
• Estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI.
• Adotar políticas afirmativas para as populações negra e indígena.
• Oferecer proteção especial para o idoso, mediante programa de combate aos maus tratos, como também de acesso à moradia, educação e cursos profissionalizantes.

EMPREGO E ECONOMIA

• Privatizar empresas estatais, para liberar recursos e aumentar a eficiência.
• Eliminar o déficit público em dois anos.
• Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
• Criar um sistema único de aposentadoria.
• Reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para trazer investimentos para o Brasil.
• Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa.
• Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB.
• Dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada.
• Transformar o Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola.

 POLITICA E CORRUPÇÃO  

• Promover o voto distrital para reduzir o número de partidos.
• Reduzir o número de ministérios e cargos públicos e cortar despesas do Estado, bem como mordomias e privilégios.
• Descentralizar o poder e dar mais autonomia para Estados e municípios.
• Aprimorar sistemas de combate à corrupção, como a Controladoria Geral da União. Distanciar agências de Estado e partidos políticos — não haverá nomeações partidárias. 

POLITICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

• Defender a democracia e os direitos humanos, especialmente na América do Sul.
• Perseguir o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris, sobre o clima.
• Ser "firmes e técnicos na questão ambiental, evitando a politização e a visão de curto prazo que pautaram os debates ambientais". 

JAIR BOLSONARO (PSL)

EDUCAÇÃO E SAÚDE

• Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido". Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce".
• Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais.
• Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
• Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo".
• Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
• Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
• Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
• Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmãos cubanos serão libertados”.
• Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências.

SEGURANÇA

• Não admitir ideologia de gênero nas escolas. “Nós precisamos de um presidente que trate com consideração criança em sala de aula, não admitindo ideologia de gênero, impondo a Escola Sem Partido". Defende educação "sem doutrinação e sexualização precoce".
• Propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais.
• Ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. Em dois anos, ter um colégio militar em cada capital. Fazer o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
• Defende a adoção da educação à distância no Ensino Fundamental, Médio e universitário, com aulas presenciais em provas ou aulas práticas, o que “ajuda a combater o marxismo".
• Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento.
• Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer nos programas neonatais a visita ao dentista pelas gestantes.
• Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.
• Profissionais do Mais Médicos só poderão atuar se aprovados no Revalida: "Nossos irmãos cubanos serão libertados”.
• Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para combater sedentarismo, obesidade e suas consequências. 

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

• Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.
• Crítico ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que "tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil". 

ECONOMIA E EMPREGO

• Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado.
• Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Os novos trabalhadores poderão optar, de forma voluntária, por um vínculo empregatício baseado na nova carteira de trabalho ou na tradicional (azul). Além disso, defende uma outra versão da CLT para o trabalhador rural. “O homem do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta ali vai estragar”.
• Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.
• Criar o Ministério da Economia, que abarcará funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
• Eliminar o déficit público primário no primeiro ano de governo e convertê-lo em superávit no segundo ano.
• Introduzir paulatinamente o modelo de capitalização para a Previdência.
• Criar o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas.
• Defende privatizações. No caso da Petrobras, admite a privatização "se não tiver uma solução" a respeito da política de preço dos combustíveis. "Temos que ter um combustível com preço compatível". É contra a privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica.
• Defende redução de impostos, é contra taxação de grandes fortunas e heranças e contra novas tributações a empresários.
• Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

 POLÍTICA E CORRUPÇÃO

• Encaminhar para aprovação do Congresso “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal.
• Cortar ministérios e nomear pelo menos 5 generais como ministros.
• Fazer com que recursos públicos sejam liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores.

POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE 

• Sepultar o Foro de São Paulo.
• Fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico. Dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela.
• Não vai tirar o Brasil da ONU, conforme chegou a declarar. "É uma reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul", afirmou. Em seguida, disse que cometeu um falho e que não se referia à ONU, mas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que fez recomendação favorável à candidatura de Lula.
• Revogar a lei de imigração e fazer campo de refugiados, para lidar com a migração de venezuelanos para o Brasil.
• Pretende mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Donald Trump. Pretende fechar a Embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.
• Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias. Constituir novos acordos bilaterais internacionais.
• Defende que o Brasil deixe o Acordo de Paris sobre o clima — assim como fizeram os Estados Unidos de Donald Trump.
• Fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o que colocaria "um fim na indústria das multas, bem como leva harmonia ao campo". O ministro seria indicado "pelas entidades dos produtores".

 MARINA SILVA (REDE)

POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE 

• Avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México), visando um tratado de livre comércio.
• Aumentar relações com a África. “Nossa perspectiva não deve ser de uma falsa ‘ajuda’, mas sim de parceria. Vamos criar um ambiente favorável para que empresas brasileiras participem do processo de transformação produtiva e do desenvolvimento sustentável da África”.
• Defende uma ação conjunta e diplomática na América Latina para haver um socorro humanitário à Venezuela, país que a candidata não considera uma democracia.
• Estar na vanguarda das discussões internacionais em matéria de mudança do clima e biodiversidade.
• Criar programa de instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica, com 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022.
• Atingir desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite em 2030.
• Definir metas de redução do consumo de energia como critério de remuneração das distribuidoras de energia.
• Criar Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Implantar um sistema de compensação financeira para as comunidades tradicionais que promoverem a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade.

SEGURANÇA

• Implementar um presidencialismo de proposição, pelo qual a escolha dos ministros e a formação de uma maioria no Congresso se dará com base em um programa.
• Acabar com a reeleição, ampliando o tempo de mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2022. Sua candidatura, por sua vez, seria de quatro anos, para não “mudar as regras do jogo durante o jogo”.
• Defende o fim do foro privilegiado.
• Defende a aprovação das candidaturas independentes, para quebrar o monopólio dos partidos.
• Defende o voto distrital misto, para “fortalecer o processo político criando mais vínculo e mais proximidade do parlamentar com a sociedade”.
• Estabelecer um sistema de metas e indicadores para todas as políticas públicas.
• Tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, instituindo mecanismos de fiscalização.
• Criar um Conselho Nacional de Transparência Ativa, para regulamentar e fiscalizar a forma como os dados públicos são disponibilizados, “para que sejam efetivamente acessíveis e úteis à sociedade”.
• Incorporar na gestão pública tecnologias como big data, blockchain e inteligência artificial.

POLÍTICAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS

• Controlar os gastos públicos, não permitindo que aumentem acima do limite de 50% do crescimento do PIB. É contra a emenda do teto de gastos aprovada pelo governo Michel Temer, que reajusta gastos sociais pela inflação.
• Revisar a reforma trabalhista de Michel Temer, removendo a possibilidade de trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial.
• Fazer uma reforma da Previdência já no começo do governo, mas diferente da proposta pelo governo Temer, encarando “o problema dos privilégios” e fazendo uma “transição para aqueles que estão próximos de se aposentar e aqueles que estão entrando no futuro regime”.
• Não elevar a carga tributária. “A carga tributária atingiu o seu ponto máximo e não pode ser elevada”. Adotar tributação sobre dividendos com redução simultânea do IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas). Elevar da alíquota do imposto sobre herança.
• Simplificar tributos, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços, que agregaria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
• Acabar com a “bolsa empresário” — subsídios para grandes empresas. Revisar as renúncias fiscais e suspender a criação de Refis
• Analisar a privatização de empresas estatais. Não privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
• Criar uma instância de governo para atrair o setor privado para atuar no setor de infraestrutura. 

ECONOMIA E EMPREGO

• Manter o Bolsa Família.
• Universalizar o saneamento básico. Para isso, aumentar os investimentos públicos e atrair o setor privado, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
• Promover a regularização fundiária e atuar na resolução dos conflitos no campo.
• Promover a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
• Defende a realização de plebiscito sobre aborto.
• Promover ações de saúde das mulheres e direitos reprodutivos e sexuais. Entre elas, oferta de contraceptivos pelas farmácias populares, estímulo ao parto humanizado e prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
• Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde adequados às necessidades da população LGBTI. 

 POLÍTICA E CORRUPÇÃO

• Contra a flexibilização do uso de armas.
• Defende a realização de plebiscito sobre descriminalização das drogas.
• Elaborar um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios.
• Promover integração, treinamento e valorização dos policiais.
• Usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado.
• Fortalecer as Forças Armadas, adequando seus efetivos e elevando seu nível tecnológico. As Forças Armadas terão papel na defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como na proteção do meio ambiente, em especial no combate à biopirataria.
• Acabar com os comandos criminosos nos presídios. 

POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE

• Instituir a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, dos atuais 30% para 50%, e universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
• Valorizar os professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira.
• Incentivar a expansão da educação integral.
• Defender a escola pública laica. Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação.
• Manter a política de cotas nas universidades.
• Recuperar o SUS, com investimento em atenção básica e médicos da família, bem como melhoria nos postos de saúde.
• Utilizar novas tecnologias para modernizar os serviços do SUS, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico.
• Promover uma melhor integração da saúde mental com a atenção básica
• Fortalecer políticas voltadas à qualidade de vida, como prevenção de acidentes de trânsito, redução da violência, controle e diminuição dos níveis de poluição do ar, alimentação saudável, redução do uso de agrotóxicos e apoio à agroecologia. 

FONTE:
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45215784