POR ORDEM DO COMANDANTE DA MARINHA, FUZILEIROS NAVAIS REFORÇARÃO O PORTO DE SANTOS!!!

 

Com uma portaria do Comandante da Marinha, foi estabelecido a criação de um grupamento de Fuzileiros Navais em Santos. A cidade é de extrema importância e estratégica para sediar o Grupamento, por entre outros motivos, sediar um dos maiores terminais de cargas da América Latina. Assim sendo de responsabilidade da área do comando do 8°DISTRITO NAVAL, sediado em São Paulo.

PORTARIA Nº  11/MB/MD, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria n° 61/MB, de 4 de fevereiro de 2015, que criou o Grupamento de Fuzileiros Navais de São Paulo e dá outras providências.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do Anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1° Alterar os arts. 1°, 2° e 3° da Portaria n° 61/MB, de 4 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União n° 25, de 5 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 16, que criou o Grupamento de Fuzileiros Navais de São Paulo (GptFNSP), que passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 1° Criar, na Estrutura Regimental do Comando da Marinha, o Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos (GptFNSantos), Organização Militar com autonomia administrativa, com sede na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, subordinado ao Comando do 8° Distrito Naval, com o propósito de contribuir para o cumprimento da missão daquele Distrito, sob o comando de um Capitão de Fragata do Corpo de Fuzileiros Navais."(NR)

"Art. 2° A implantação do GptFNSantos será efetivada de modo progressivo, conforme as disponibilidades orçamentárias e de Próprios Nacionais Residenciais para o Comandante e a tripulação, consoante os atos abaixados pelo Comandante de Operações Navais."(NR)

"Art. 3° Durante a fase de implantação, fica criado o Núcleo de Implantação do Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos (NI-GptFNSantos) o qual deverá, gradativamente, assumir a responsabilidade pela estrutura física, organizacional e orçamentária do GptFNSantos.

Parágrafo único. O Núcleo de que trata este artigo terá suas atividades e organização estruturadas por um Regulamento provisório, aprovado pelo Comandante de Operações Navais e será considerado automaticamente extinto por ocasião da Cerimônia de Mostra de Ativação do GptFNSantos."(NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 24 de  janeiro de 2023.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA!! UMA ADVERTÊNCIA AOS MILITARES DO PARÁ AO FALAREM OU CITAREM ALGO SOBRE AUTORIDADES PÚBLICAS!!

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA!! UMA ADVERTÊNCIA AOS MILITARES DO PARÁ AO FALAREM OU CITAREM ALGO SOBRE AUTORIDADES PÚBLICAS!!

Em 19 fevereiro 2023, foi feita uma recomendação bem detalhada emitida pelo Ministério Público do Estado do Pará para os comandos militares locais, e, deixa bem claro que a entidade enxerga os comentários de militares sobre autoridades da república como possível motivo de punição para os autores. O documento diz que “macular a imagem ou a honra” de autoridades  se configura como crime militar,  e contravenção disciplinar ou até crime comum.

Segundo o próprio MP, “as recomendações foram expedidas em decorrência de notícias veiculadas na mídia nacional e em redes sociais de que policiais militares da ativa de algumas unidades da federação estariam difundindo mensagens de caráter político a fim de macular a imagem de integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.“

integra da MP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 127 e 129, inciso II da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 27, parágrafo único, inciso IV da Lei Federal nº 8.625/93 e artigo 55, parágrafo único, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e;

CONSIDERANDO o dever do Ministério Público, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme previsto no artigo 127, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO o artigo 129, inciso VII da Constituição da República Federativa do Brasil que incumbe ao Ministério Público o Controle Externo da Atividade Policial, compreendido neste contexto a atividade do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o art. 1º da Resolução 164/17 do CNMP, a qual preconiza que a recomendação é instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público, objetivando persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos;

CONSIDERANDO o caráter preventivo das medidas expostas na recomendação em tela a serem implementadas pelo Comando da Polícia Militar do Estado do Pará, objetivando a salvaguarda de interesses, direitos e bens tutelados pelo Ministério Público, conforme dispõe o art. 4º da Resolução 164/17 do CNMP;

CONSIDERANDO o art. 55 do Código de Processo Penal Militar tendo em atenção especial o resguardo das normas de hierarquia e disciplina como base das organizações das forças armadas, estendida as forças auxiliares;

CONSIDERANDO a portaria nº 0032/2023-PGJ MPPA o qual constitui a Comissão Permanente de Gerenciamento de Crises do Ministério Público do Estado do Pará, bem

 

como levando em consideração o art. 2º da Portaria nº 0035/2023-PGJ/MPPA o qual reconhece que o estado de crise que enseja a atenção da Comissão Permanente em tela decorre dos atos criminosos ocorridos em Brasília –DF em 08 de janeiro de 2023 quando da invasão às sedes dos Poderes da República;

CONSIDERANDO notícias veiculadas na mídia nacional e em redes sociais de que policias militares da ativa de algumas unidades da federação estão difundidos mensagens de caráter político a fim de macular a imagem de integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

CONSIDERANDO o § 6º do art. 144 da Constituição Federal que concebe as policiais militares e corpo de bombeiros como forças auxiliares e reserva do Exército organizadas como base na hierarquia e disciplina sendo vedado aos seus integrantes da ativa manifestações de caráter políticos os quais constituem, em tese, infrações penais de natureza militar e comum;

RECOMENDA A VOSSA EXCELENCIA:

1. Que seja publicado em Boletim Geral da Polícia Militar ato normativo esclarecendo aos integrantes da ativa que se abstenham em proferir comentários de caráter político ou que venham porventura a macular a imagem ou a honra de integrantes dos poderes constituídos da republica em órgãos de imprensa, redes sociais e aplicativos de mensagens,
2. Que seja esclarecido a todo efetivo da Polícia Militar que os referidos comentários, em tese, configuram crimes contra a autoridade ou disciplina militar previstos no título II, livro I do Código Penal Militar ou crime comum;
3. Que informe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, resposta por escrito a esta recomendação, em conformidade com o art. 55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar nº 057/06 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público);

Belém/PA, 19 de janeiro de 2023.

DEPUTADO GLAUBER BRAGA ASSUME O LUGAR DE BOLSONARO?

 

DEPUTADO GLAUBER BRAGA ASSUME O LUGAR DE BOLSONARO?

JAIR BOLSONARO

GLAUBER BRAGA

O Rio Janeiro é visto como o “berço eleitoral” de Jair Bolsonaro e para os militares das Forças Armadas de média e baixas patentes, tais como: suboficiais e subtenentes, sargentos, cabos e soldados, eles sempre foram vistos como os eleitores de primeira mão do ex-presidente e de sua família. 

No entanto, durante o mandato de Jair Bolsonaro algumas coisas aconteceram e essas “verdades” foram modificadas.

Durante debates na Câmara e no Senado o protagonismo na defesa dos direitos dos militares mais humildes não foi de parlamentares ligados a Jair Bolsonaro, tais como Hélio Lopes e Peternelli. Durante o debate quem se destacou foram líderes de esquerda, um deles foi o Glauber Braga e Marcelo Freixo, que – pelo destaque alcançado e risco aos propósitos políticos da cúpula armada – chegaram a ser monitorados pelo sistema de inteligência do Exército Brasileiro.

Um dos fatores preponderantes para o afastamento entre os militares e Jair Bolsonaro foi a reestruturação das carreiras, que implementou mudanças salariais e no alcance do sistema de saúde, prejudicando com isso principalmente as patentes mais baixas e viúvas de militares de graduações como cabos, sargentos e soldados, conhecidas como pensionistas.

Um outro dos fatores foi a verdadeira caça às bruxas empreendida contra militares, que de alguma forma,  posicionaram-se publicamente contra essas situações. Muitos deles foram indiciados em processos administrativos e alguns foram punidos até com detenção. E o presidente Bolsonaro, mesmo ciente disso tudo, foi acusado pelos sargentos de não tentar intervir de forma alguma em favor daqueles que faziam exatamente o que ele fez quando era um simples capitão da ativa, que foi lutar por melhorias salariais e condições dignas de trabalho dos militares. 

Sem entrar em detalhes sobre esse processo político todo, e seu reflexo, dentro das Forças Armadas, chegamos ao que é sugerido pela palavra "LUGAR DE BOLSONARO", colocada no sub-título do artigo. Hoje no Rio, ao invés de Jair Bolsonaro ou de qualquer outro parlamentar com ligações históricas com os militares, como Hélio Lopes, que é subtenente do Exército, reeleito pela influencia de ser amigo do presidente e conhecer muito bem os problemas dificuldades em que as praças de baixa patente sofrem e ao que são submetidos na caserna, ao contrario disso quem desponta e já é inclusive pela apontado pela imprensa como aquele que representa as baixas patentes, é o deputado federal Glauber Braga, do PSol.

Durante todo o mandato de Bolsonaro o deputado Glauber Braga empreendeu verdadeiros embates com oficiais generais das Forças Armadas que lutavam para não perder os privilégios a eles atribuidos com maior salário de todos os tempos. A atitude acabou inaugurando uma postura diferente, mais ousada da parte dos parlamentares ao debater com colegas de câmara que usam – ilegalmente por sinal – o prenome General.

O próprio uso da palavra acabava intimidando o debate porque ficava a impressão que o posicionamento de tais oficiais-parlamentares carrega em si o apoio e a visão do próprio Exército.

Glauber Braga durante sua campanha em 2018 teve vários encontros com militares das Forças Armadas e tem publicado diversas notas informando que pretende logo no início do mandato convocar uma audiência pública para discutir questões relacionadas aos militares das Forças Armadas.

E por essa causa conseguiu sua eleição pelo Estado do Rio de Janeiro

com boa margem de votos.

Fonte de consulta: Revista sociedade militar

 OS NOVOS PREÇOS DA GASOLINA SURPRENDE A TODOS!

Os preços médios dos principais combustíveis do país revelado pela ANP após levantamento.

Os brasileiros levaram um susto ao ver o preço dos combustiveis na primeira semana de 2023. Ao pesquisar os valores comercializados em mais de cinco mil postos do país, a Agência nacional de Petróleo e gás natural e biocombustíveis (ANP) revelou que a gasolina havia disparado 3,23% logo na primeira semana deste ano.

Com essa informação forte, o preço médio dos combustíveis subiu de 4,96 para 5,12 no país. Pode até parecer um leve aumento, mas ninguém abastece no seu carro apenas um litro de cmbustível. Assim, quanto mais cara for a gasolina, mais ela corrói o bolso dos motoristas.

O novo Presidente tentou segurar os preços da gasolina mais não conseguiu. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro tinha promovido as isenções sobre os cambustíveis na metade do ano passado ate dia 31 dezembro.

Em primeiro momento o novo ministro da fazenda HADDAD, informou que o novo governo não iria prorrogar as isenção. Contudo, logo após sua posse o novo governo determinou a prorrogaçao por mais sessenta dias da desoneração da gasolina. As mesmas isenções criada no governo Bolsonaro. 

Após o acréscimo do resultado semanal, os valores mais alto da gasolina ficaram assim:

Ceará -R$ 5,56

Bahia  - R$ 5,51

Roraima - R$ 5,45

Acre -R$ 5,33

Tocantins R$ 5,25

No país os valores mais alto do diesel foram:

Acre  R$ 7,29

Roraima R$ 7,19

Rodônia R$ 7,16

Pará  R$ 6,80

Amapa R$ 6,75

Amazonas R$ 6,75

Rio Grande do Norte R$ 6,74

O novo governo determinou as isenções dos impostos por mais 60 dias, isso significa que em março teremos novos preços.

Fonte: Noticias concursos